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TERMOS E CONDIÇÕES

 

a) Termos de utilização Conteúdo e Propriedade Intelectual

 

Entende-se por “conteúdo do site“, toda a informação presente neste site, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.

 

Os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos são da titularidade da UNI 2ALL, Lda., como tal, protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional existente relativa à protecção da propriedade industrial, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.

 

Este website contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos sem a autorização expressa da UNI 2ALL Lda. É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, armazenamento, transmissão ou utilização dos conteúdos deste website, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da UNI 2ALL Lda. ou dos seus autores relativamente ao conteúdo que se encontra licenciado e devidamente identificado.

 

A UNI 2ALL Lda., rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido de qualquer conteúdo do presente website.

 

A UNI 2ALL Lda., reserva-se o direito de actuar judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo deste website, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do mesmo, por terceiros.

 

Condições de utilização

O utilizador deverá utilizar o material disponibilizado, estritamente para uso pessoal, mantendo-se a UNI 2ALL Lda., titular dos respectivos direitos de autor. O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou websites da UNI 2ALL Lda., sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas.

 

Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:
• Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;
• Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
• Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
• Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
• Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).

 

A UNI 2ALL Lda., reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso a este website, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a UNI 2ALL Lda., não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

 

Os utilizadores deste website declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios , contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.

 

A UNI 2ALL Lda., não pode, em caso algum, ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos no site ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.

 

A UNI 2ALL Lda., não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus. Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais (ver política de privacidade infra), a UNI 2ALL Lda., alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e ineficaz.

 

Os utilizadores ao acederem a este website deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

 

b) Política de privacidade
Ver o documento sobre Politica de Privacidade. Cookies Ver o documento sobre Politica de Cookies.

 

c) Jurisdição

Os Termos de Utilização (ponto a) e a Política de Privacidade(ponto b) acima enunciados foram regidos e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa.

 

O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições, com a Política de Privacidade abaixo enunciada e/ou com a utilização deste website.

 

d) Contacto
Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site, o utilizador deverá contactar a UNI 2ALL Lda., para a seguinte morada/endereço : Avenida Almirante Reis, n.º204, R/C Dto., 1000-056, Lisboa.

 

Ultima actualização 30 de Setembro de 2019

 

 

 

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